Home Notícias Promoções Equipe Programação Classificados Contato
     
 
31/01/2018 - 05:41:00 | Política
STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância
 
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.

"Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores", decidiu o ministro.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

No habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alegou que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. Dessa forma, segundo os advogados, o TRF4 não poderia ter determinado a execução provisória da condenação, na decisão da semana passada.

"Se não é possível o cumprimento antecipado da pena a partir do acórdão que realiza simples menção aos julgados da Excelsa Corte [STF] que o autorizaram, que dirá da decisão que apenas faz referência a entendimento sumular do Tribunal Regional?", questionou a defesa.

Em nota, a defesa de Lula informou que vai usar os meios jurídicos cabíveis para assegurar as garantias fundamentais do ex-presidente.

“A Constituição Federal assegura ao ex-presidente Lula a garantia da presunção de inocência e o direito de recorrer da condenação ilegítima que lhe foi imposta sem antecipação de cumprimento de pena. A defesa usará dos meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade com base em uma condenação que lhe atribuiu a prática de ilícitos que ele jamais cometeu no âmbito de um processo marcado por flagrantes nulidades”, diz a nota.
 
 
arquivo de notícias
 
21/02/2018 - 07h23 - Cidades
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Fernandópolis comunica que será interditado o trecho da avenida Expedicionários Brasileiros, entre a rua Rio Grande do Sul até a rua Bahia, no sentido Centro/bairro, nes
21/02/2018 - 06h30 - Política
A atuação do vereador João Pedro surpreendeu a maioria dos vereadores durante seu discurso na sessão desta terça-feira, dia 21, na Câmara Municipal de Fernandópolis. No uso da tribuna livre, crítico, mas equilibrado,
21/02/2018 - 06h29 - Tragédia
gestante de trigêmeos que passou mal e morreu após o chá de bebê, em Jales, publicou no Facebook uma declaração de amor ao marido um dia antes do ocorrido. Giseli Cristina Sanches, de 39 anos, estava no sétimo mês de
21/02/2018 - 06h27 - Cidades
A Junta de Serviço Militar de Fernandópolis recebe as inscrições dos jovens que completam 18 anos de idade em 2018. O prazo para o alistamento segue até 30 de junho. O alistamento militar é obrigatório aos jovens do s
21/02/2018 - 06h26 - Meio Ambiente
A arborização urbana proporciona às cidades inúmeros benefícios relacionados à estabilidade climática, ao conforto ambiental, na melhoria da qualidade do ar, bem como na saúde física e mental da população, além de influe
21/02/2018 - 05h37 - Cultura e Lazer
Após uma decisão da Justiça de Fernandópolis em intervir na direção do Água Viva Thermas Clube, o empreendimento voltou respirar e se manter como um dos pontos turísticos mais importante da cidade. Com uma estrutura
21/02/2018 - 05h34 - Cidades
Morreu no início da noite desta terça-feira, dia 20, a viúva do ex-prefeito de Fernandópolis Edison Rolim, Dona Belkiss de Arruda Campos Rolim, professora aposentada e que fez diferença na educação do município por vário
20/02/2018 - 06h55 - Economia
A Petrobras passou a divulgar a partir desta segunda-feira (19) os preços médios que cobra nas refinarias para a venda de gasolina às distribuidoras, e informou que fica com cerca de 28% do total que os consumidores paga
20/02/2018 - 06h54 - Educação
Professores e diretores de seis escolas e assistentes técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Fernandópolis assistiram na sexta-feira, 16, à palestra motivacional “Descubra o que há de melhor em você!”, que acont
20/02/2018 - 06h52 - Cidades
Na manhã desta segunda-feira, 19, o maquinário da Secretaria de Obras da Prefeitura de Fernandópolis já estava nas ruas para início dos trabalhos da 1ª etapa de recapeamento asfáltico. Os primeiros resultados já podem se
20/02/2018 - 06h52 - Tragédia
Um história que chocou os Jalesenses aconteceu no último domingo (18), Giseli Cristina Sanches de 39 anos, estava grávida de trigêmeos, após participar inclusive do chá de bebê das crianças ontem por volta das 22 horas,
20/02/2018 - 06h09 - Economia
Dois em cada 10 consumidores brasileiros (21%) guardaram dinheiro em dezembro do ano passado, e 71% não conseguiram poupar nada. Segundo dados do Indicador de Reserva Financeira do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC
20/02/2018 - 06h04 - Geral
Um voo da empresa Transavia que ia de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para Amsterdã, na Holanda, foi interrompido por um motivo muito bizarro: pum, peido, ou flatulência, gases, para os mais técnicos. Um dos passageir
19/02/2018 - 07h38 - Tragédia
Um homem, de 42 anos, morreu na madrugada de sábado (17), depois de passar cinco dias internado no Hospital de Base, em Rio Preto. Segundo informações da Polícia Militar, o Johomar Galvão Barbosa trabalhava como serv
19/02/2018 - 07h28 - Esporte
Responsável pelo confisco de depósitos bancários e da caderneta de poupança de milhões de brasileiros, o Plano Collor 1 está fora do acordo entre bancos e poupadores, homologado na última quinta-feira (15) pelo Supremo T
19/02/2018 - 07h25 - Justiça
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar amanhã terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são
19/02/2018 - 07h24 - Educação
Começam hoje (19) as inscrições para o financiamento estudantil do governo federal. A iniciativa usa recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O período vai at
19/02/2018 - 07h22 - Esporte
O Ministério da Saúde divulgou na sexta-feira (16) novo balanço sobre a situação da febre amarela no país. As mortes chegaram a 154 e os casos confirmados somaram 464. Além desses, há ainda 487 notificações em investigaç
19/02/2018 - 07h19 - Saúde
A maioria das pessoas não sabe que o alcoolismo é uma doença. O alerta é feito pelo membro do Alcoólicos Anônimos (A.A.), Tadeu T.B., sóbrio há três anos e que faz parte do comitê de divulgação do grupo. “Existe muito pr
19/02/2018 - 07h16 - Policial
Uma dona de casa de 31 anos precisou ser contida na manhã do último sábado (17) pela Polícia Militar depois de ameaçar o ex-marido e a filha do casal, uma criança de 2 anos, com um canivete em Santa Salete (SP). Segun
 
mais noticias