Os membros dos Conselhos Municipais de Saúde de cidades das regiões de Fernandópolis, São José do Rio Preto e Araçatuba participaram nesta quinta-feira, 26, de uma capacitação gratuita realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na Câmara de Vereadores de Fernandópolis, das 9 às 16h. Gestores da Secretaria Municipal de Saúde também acompanharam o evento.

Este encontro é promovido por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (sede), com o apoio da Unidade Regional de Fernandópolis. A palestra tem por objetivo apresentar aos participantes os conhecimentos necessários para o exercício efetivo do controle social realizado pelos conselheiros municipais de saúde, o controle da qualidade dos serviços prestados à sociedade, a formulação e o controle das políticas públicas de saúde.

“Estamos orientando antes de fiscalizar. Nesta capacitação nós destacamos o papel do conselheiro municipal de saúde para que a população tenha acesso a serviços de qualidade”, explicou Paulo Cesar da Silva Neves, diretor técnico de divisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Fernandópolis.

Foram trabalhados os seguintes assuntos: O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: estrutura, competências e funcionamento; Ouvidoria do TCESP: denúncias e comunicação de irregularidades; a sinergia entre o controle social realizado pelos Conselhos Municipais de Saúde e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; o papel dos Conselhos Municipais de Saúde, estrutura, competências, funcionamento e a importância de sua atuação e fortalecimento; eferramentas e atividades práticas para obtenção de informações sobre as receitas da área da saúde e a fiscalização dos gastos públicos em saúde.