A manhã do último sábado, 20, foi de comemoração para 77 famílias que compareceram em uma cerimônia na “Escola Municipal Albertina Roza” para receberem da Prefeitura de Fernandópolis os “Títulos de Regularização Fundiária” e “Certidões de Matrícula” dos terrenos onde residiam há mais de 20 anos de forma irregular.

O momento histórico para esses moradores do bairro Parque Industrial contou com a presença do secretário de Habitação do Estado, Rodrigo Garcia, que ao lado do prefeito André Pessuto e do secretário municipal de Assistência Social, Gustavo Pinato, falou sobre a importância dessa conquista. “A entrega dessas escrituras é sem dúvida um grande acontecimento, pois agora todas essas casas estão regularizadas para que os moradores possam fazer de fato melhorias e investimentos desejados. Graças a um trabalho em equipe, hoje temos a oportunidade de beneficiar tantas famílias de uma só vez, garantindo dignidade e cidadania a todos”, explanou Garcia.

O prefeito André Pessuto destacou o trabalho que foi feito para se desenvolver o programa no município. “Com o empenho da Secretaria Estadual da Habitação e da Prefeitura de Fernandópolis foi possível a emissão das certidões de matrícula reconhecendo a propriedade aos beneficiários, tudo isso sem nenhum custo aos munícipes. Esse momento é muito especial para mim, sei que era um desejo de muitos anos desses moradores e que, agora, terão garantido o direito”, disse o prefeito André Pessuto.

A moradora Maria de Fátima da Silva, em nome de todos os demais beneficiados fez questão de agradecer a administração municipal pela conquista. “Hoje é um dia de comemorações para nós, moradores, sonhamos muito com esse momento e hoje temos a grata satisfação de receber em nossas mãos essa certidão. Obrigada a todos que tanto se empenharam para que esse nosso antigo desejo se tornasse real”, agradeceu.

Também participaram do evento o deputado federal Fausto Pinato, o deputado estadual Gilmar Gimenes, além dos vereadores representando o Legislativo local, a presidente do Fundo Social de Solidariedade do município, Mara Elisa Cândido, a advogada Carla Gomes, responsável pelas ações de regularização do projeto em Fernandópolis e Geninho Zuliani coordenador do programa ‘Cidade Legal’.

CONQUISTA

Desde o início de 2017, as secretarias municipais de Planejamento; Obras, Infraestrutura, Habitação e Urbanismo; e Assistência Social trabalharam com empenho para a regularização e entrega as escrituras da área de 12.768,18 m², em parceira com o Governo do Estado de São Paulo – Secretaria Habitação, por meio do ‘Cidade Legal’, programa criado no ano de 2007 e que possibilita a regularização e registro de unidades habitacionais de forma simples e desburocratizada, oferecendo apoio técnico às prefeituras para a normalização de parcelamento do solo e núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área ou expansão urbana.