O não cumprimento de notificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi o principal motivo de autuação em postos revendedores de combustíveis em 2017. Segundo o Boletim de Fiscalização do Abasteciamento em Notícias – 2017, divulgado nesta segunda-feira (12), o descumprimento de notificações alcançou 24% das autuações, seguido por equipamento ausente ou em desacordo com a legislação (16%) e a falta de informação ao consumidor (14%).
Os dados são o resultado das 20.102 fiscalizações em estabelecimentos responsáveis pelo abastecimento de combustíveis realizadas no ano passado pela ANP. A maior parte das ações foi em postos revendedores de combustíveis (12.910), seguidos (5.062) das revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e das distribuidoras de combustíveis (802).
Combustível
O Boletim aponta que houve queda no percentual de infrações relativas à qualidade dos combustíveis líquidos, que correspondeu a 12% das autuações, em 2016, e caiu para 8% em 2017.
Ainda assim, constatou-se irregularidades em 50% das amostras de gasolina, devido à quantidade de etanol. Nas amostras de óleo diesel, 44% apresentaram percentual de biodiesel em desconformidade, e 37% das amostras de etanol avaliadas tinham quantidade de metanol acima do permitido.
Parcerias
A maior ação conjunta da história da ANP, para verificar a qualidade dos combustíveis no Brasil, ocorreu em agosto de 2017. De acordo com a agência, em apenas seis dias, incluindo o final de semana, foram fiscalizados cerca de 700 postos, em 100 municípios, localizados em todas as unidades da federação. Os fiscais do órgão regulador tiveram o apoio de diversas instituições, entre elas, os institutos de Pesos e Medidas dos estados, ministérios públicos estaduais e Procons.
Para a ANP, as parcerias com outros órgãos públicos, nas três esferas de governo, “são importantes instrumentos para fortalecer a participação do Estado na fiscalização do setor e restringir práticas irregulares”. Esse trabalho conjunto permitiu a realização de 57 forças-tarefa, em mais de 15 estados, resultando na fiscalização cerca de 750 agentes econômicos. Somente nessas ações foram feitas mais de 280 atuações e 60 interdições.
O Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias traz um panorama completo das ações de fiscalização da ANP em todo o Brasil, por segmento, estados e irregularidades encontradas. Ele faz parte do compromisso da ANP com a transparência e a prestação de contas de seu trabalho para a sociedade.
