O CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente promoverá entre os dias 25 e 27 de abril, na Câmara Municipal, a partir das 8h, uma capacitação para os conselheiros tutelares e representantes de outros órgãos da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente.
“Trata-se de uma ação com o objetivo de aperfeiçoar a Política de Garantia de Direitos da Infância e da Adolescência em Fernandópolis”, explica o vice-prefeito e secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Gustavo Pinato.
PROGRAMAÇÃO:
25/04:
08:00 – Credenciamento
08:30 – Abertura oficial
09:00 – 1ª parte da Palestra: “O ciclo de aplicação de medidas”
10:40 – Coffe Break
11:10 – 2ª parte da Palestra: “O ciclo de aplicação de medidas”
12:00 – Almoço
14:00 – 1ª parte da Palestra: “A Lei de Crimes Sexuais e o Conselho Tutelar”
16:00 – Coffe Break
16:20 – 2ª parte da Palestra: “A Lei de Crimes Sexuais e o Conselho Tutelar”
17:00 – Encerramento
26/04
08:00 – Retorno das atividades
08:30 – 1ª parte da Palestra: “Conselho Tutelar de A a Z”
10:40 – Coffe Break
11:10 – 2ª parte da Palestra: “Conselho Tutelar de A a Z”
12:00 – Almoço
14:00 – 3ª parte da Palestra: “Conselho Tutelar de A a Z”
15:30 – Coffe Break
17:00 – Encerramento
27/04
08:00 – Retorno das atividades
08:30 – 1ª parte da Palestra: “A excepcionalidade do acolhimento institucional”
10:40 – Coffe Break
11:10 – 2ª parte da Palestra: “A excepcionalidade do acolhimento institucional”
12:00 – Almoço
14:00 – Tira-dúvidas especial com o Conselho Tutelar
15:30 – Coffe Break
17:00 – Encerramento
CAMPANHA “O LEÃO É SEU AMIGO”
Outra ação, ainda em andamento, é a Campanha de Mobilização para Destinação do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) “O Leão é seu amigo”.
Ao declarar o Imposto de Renda até o próximo dia 30, a pessoa física pode destinar até 3% e a pessoa jurídica 1% do imposto para o FMDCA.
SOBRE O CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão formado por membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.
Entre suas atribuições está propor, deliberar e acompanhar as políticas públicas em prol da criança e do adolescente.
Além de ser responsável pela organização da eleição do Conselho Tutelar, o CMDCA também capacita este órgão.
